Processo 126428/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2006 09:02
Autuado em 30/03/2006 09:02
Oficio de encaminhamento 124/06
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 256/2009 da Primeira Câmara, de 20/02/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/02/2009 Acórdão   256/ 2009 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
10/02/2009 Acórdão   256/ 2009 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
21/01/2009   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
17/12/2008   / Sobrestado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
10/12/2008   / Sobrestado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
03/12/2008   / Sobrestado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/11/2008   / Sobrestado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/11/2008   / Sobrestado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
12/11/2008   / Sobrestado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
05/11/2008   / Sobrestado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/10/2008   / Sobrestado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/10/2008   / Sobrestado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/10/2008   / Sobrestado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/10/2008   / Sobrestado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
01/10/2008   / Sobrestado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
24/09/2008   / Sobrestado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
17/09/2008   / Sobrestado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
10/09/2008   / Sobrestado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
03/09/2008   / Sobrestado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
27/08/2008   / Sobrestado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
20/08/2008   / Sobrestado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
13/08/2008   / Sobrestado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/08/2008   / Sobrestado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
30/07/2008   / Sobrestado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado EROS DANILO ARAUJO
Origem MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA

Juntadas
DataDescrição
04/05/2009 15:39 do Protocolo nº 188661/09, referente a recolhimento
06/06/2007 14:11 do Protocolo nº 281214/07, referente a juntada de novos documentos.
09/01/2007 14:15 do Protocolo nº 3054/07, referente complementação de documentos.
20/12/2006 17:07 do Protocolo 626277/06
02/10/2006 15:08 Termo de Delegação Nº 400/06
28/09/2006 13:47 do Protocolo nº 474426/06, referente complementação de documentos.
24/08/2006 13:37 do Protocolo nº 392640/06, referente a resposta ao oficio contraditório nº 1004/06 OCN-DCM do exercício financeiro 2005.
03/08/2006 10:15 do aviso de recebimento do ofício nº 1004/2006-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/02/2009 187 Acórdão nº 256/2009
20/10/2006 71 Despacho Processual Diverso nº 3117/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/06/2009 12:02 DP Processo em remessa externa
15/06/2009 15:06 DP  
10/06/2009 15:29 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1301/2009 -
09/06/2009 14:57 DEX Despacho Processual Diverso nº 1404/2009 -
05/06/2009 17:54 DG Certidão de Quitação de Débito nº 352/2009 -
19/05/2009 09:07 GACAC  
04/05/2009 15:47 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1915/2009 -
19/03/2009 09:20 DEX Instrução nº 200/2009 -
19/03/2009 09:20 DEX Ofício de Comunicação nº 160/2009 -
11/03/2009 09:28 S1C  
19/02/2009 09:54 SMPjTC  
11/02/2009 12:37 S1C  
10/02/2009 17:10 DG  
27/01/2009 15:09 SAUDI  
26/01/2009 16:51 S2C  
31/07/2008 10:27 SAUDI  
30/07/2008 16:15 S2C  
08/07/2008 18:02 SAUDI  
08/07/2008 12:52 DP  
07/07/2008 14:24 DP  
11/02/2008 09:49 SAUDI  
28/01/2008 13:03 DCM  
26/11/2007 15:27 SAUDI  
25/10/2007 14:59 SMPjTC Parecer nº 18409/2007 - retorno - Prestação de Contas Municipal - exercício financeiro de 2005 - Pela aprovação com ressalvas das contas do Executivo Municipal de Telêmaco Borba - pela aplicação de multa
13/06/2007 16:52 DCM Instrução nº 4592/2007 - MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
13/03/2007 15:58 SAUDI  
12/03/2007 17:20 GCCMNS  
21/02/2007 14:31 SMPjTC Parecer nº 3883/2007 - aprovação
09/01/2007 17:50 DCM Instrução nº 43/2007 - MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Aplicação de Multa, art. 87, Inciso III, da Lei nº 113/05 (Lei Orgânica do TC).
09/01/2007 14:39 SAUDI  
20/12/2006 17:11 DCM  
10/10/2006 16:32 DCM  
02/10/2006 15:08 SAUDI  
29/09/2006 14:46 GCCMNS  
30/03/2006 15:34 DCM Instrução nº 3603/2006 - MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA. Prestação de Contas do exercício de 2005. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Impugnação de Valores.
30/03/2006 09:01 DP  

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